<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Lucas Pistore Advogado]]></title><description><![CDATA[Lucas Pistore Adv]]></description><link>https://www.lucaspistoreadv.com.br/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Mon, 05 Oct 2026 19:24:42 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.lucaspistoreadv.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM DOENÇA GRAVE: QUEM TEM DIREITO E COMO BUSCAR A RESTITUIÇÃO]]></title><description><![CDATA[O diagnóstico de uma doença grave impõe um desafio imenso ao paciente e à sua família. Além do desgaste emocional e físico decorrente do tratamento, os custos com medicamentos, terapias, exames de controle e adaptações na rotina costumam sobrecarregar expressivamente o orçamento doméstico.   Com o objetivo de aliviar esse encargo financeiro e garantir recursos para a manutenção de uma vida digna, a legislação brasileira assegura a isenção total do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre...]]></description><link>https://www.lucaspistoreadv.com.br/post/isen%C3%A7%C3%A3o-de-imposto-de-renda-para-aposentados-e-pensionistas-com-doen%C3%A7a-grave-quem-tem-direito-e-com</link><guid isPermaLink="false">6a917fa7e2003eee181c7a93</guid><pubDate>Fri, 28 Aug 2026 12:31:53 GMT</pubDate><dc:creator>Lucas Pistore</dc:creator></item><item><title><![CDATA[SIMPLES NACIONAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA: AS PRINCIPAIS MUDANÇAS PARA 2026 E 2027]]></title><description><![CDATA[Com a consolidação da Reforma Tributária do Consumo, operada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pelas Leis Complementares nº 214/2025 e nº 216/2025, o cenário fiscal brasileiro entra em uma nova fase.   Para adequar o regime simplificado a essa nova realidade, o Comitê Gestor do Simples Nacional editou as Resoluções CGSN nº 183/2025, nº 190/2026 e nº 191/2026, promovendo alterações profundas na Resolução CGSN nº 140/2018, o regulamento do Simples Nacional.   Essas mudanças afetam...]]></description><link>https://www.lucaspistoreadv.com.br/post/simples-nacional-e-a-reforma-tribut%C3%A1ria-as-principais-mudan%C3%A7as-para-2026-e-2027</link><guid isPermaLink="false">6a886a50ec9ee797848db897</guid><pubDate>Fri, 21 Aug 2026 15:10:20 GMT</pubDate><dc:creator>Lucas Pistore</dc:creator></item><item><title><![CDATA[DIREITOS E BENEFÍCIOS FISCAIS PARA FAMÍLIAS COM FILHOS AUTISTAS (PARTE II)]]></title><description><![CDATA[Na parte anterior deste artigo, começamos a ver alguns dos benefícios fiscais que podem se tornar um auxílio para as famílias com filho autista, proporcionando-lhes um pouco de alívio financeiro para que possam investir melhor no desenvolvimento e qualidade de vida de seu(s) filho(s). Dando sequência neste assunto, hoje vamos falar um pouco mais sobre as particularidades na declaração do Imposto de Renda desses pais e mães.   Inclusão do filho autista como dependente sem limite de idade  ...]]></description><link>https://www.lucaspistoreadv.com.br/post/direitos-e-benef%C3%ADcios-fiscais-para-fam%C3%ADlias-com-filhos-autistas-parte-ii</link><guid isPermaLink="false">6a7f6c2362cc0da001dbbd48</guid><pubDate>Fri, 14 Aug 2026 19:47:53 GMT</pubDate><dc:creator>Lucas Pistore</dc:creator></item><item><title><![CDATA[DIREITOS E BENEFÍCIOS FISCAIS PARA FAMÍLIAS COM FILHOS AUTISTAS (PARTE I)]]></title><description><![CDATA[O diagnóstico de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) traz consigo a necessidade de uma rede sólida de apoio para a família, além de um planejamento financeiro significativo para custear terapias, consultas médicas, educação e adaptações na rotina. No Brasil, a Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012) equipara a pessoa com autismo à pessoa com deficiência (PcD) para todos os efeitos legais, garantindo acesso a importantes isenções tributárias e direitos financeiros para seus...]]></description><link>https://www.lucaspistoreadv.com.br/post/direitos-e-benef%C3%ADcios-fiscais-para-fam%C3%ADlias-com-filhos-autistas-parte-i</link><guid isPermaLink="false">6a73a07c2dc76a37da389131</guid><pubDate>Wed, 05 Aug 2026 20:43:44 GMT</pubDate><dc:creator>Lucas Pistore</dc:creator></item><item><title><![CDATA[REFORMA TRIBUTÁRIA, O QUE MUDA?]]></title><description><![CDATA[No dia 16 de janeiro de 2025 foi promulgada a Lei Complementar nº 214, que é responsável por operar a chamada Reforma Tributária, assunto que tem sido bastante debatido, tendo em vista o tamanho impacto que pode causar na vida de todos os brasileiros. Mas afinal de contas, o que muda com essa Reforma Tributária? Podemos afirmar que a modificação central operada pela Reforma é a implantação de um modelo denominado IVA-Dual. Desta forma, cinco tributos (ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins) serão...]]></description><link>https://www.lucaspistoreadv.com.br/post/reforma-tribut%C3%A1ria-o-que-muda</link><guid isPermaLink="false">6a67a94335380d3132b9a903</guid><pubDate>Mon, 27 Jul 2026 18:54:30 GMT</pubDate><dc:creator>Lucas Pistore</dc:creator></item></channel></rss>